30/01 – Abertura de Chamamento Público: Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA

Comunicado

A Diretoria de Ensino – Região Sul 2, com sede à Rua Antônio Comparato,60 – Campo Belo – SP, com base no Decreto 57.141, de 18-07-2011, e Resolução SE 92, de 12-10-2012, comunica a abertura de Chamamento Público 01/2019 visando o Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nos termos dos artigos 5º, 6º, 205 a 214 da Constituição Federal, das Leis Federais 8.666/93 – Art. 25 caput, 8069/90; 9394/96; 12764/12; Resolução SE 33, de 1º-4-2003, e demais legislações aplicáveis nos termos a seguir expostos: Este Edital será fornecido a qualquer interessado que se dirigir pessoalmente à Rua Antônio Comparato,60 – Campo Belo – SP, em dias úteis, das 8h às 17h (onde terá também cópia afixada), podendo ser obtido também no endereço eletrônico: https:// desul2.educacao.sp.gov.br