Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição inicial de classes e aulas para o ano letivo de 2023, de que trata que o disposto na Resolução Seduc 85, de 07-11-2022, expede a presente Portaria.
| ETAPA I – Fase 1
02 e 05/12/2022 das 08h às 18h |
Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 30/11/2022 e 01/12/2022 para:
a) Constituição de Jornada; b) Composição de Jornada; c) Ampliação de jornada; d) Carga suplementar. |
Unidade escolar |
| 06/12/2022
Das 08 às 9h30 |
Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. | Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 2
06/12/2022 das 10h às 23h59
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Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino. | Professor |
| ETAPA I – Fase 2
07/12/2022 das 08h às 18h do dia 08/12/22 |
Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 06/12/2022 para:
a) constituição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação;
b) composição de jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação;
c) carga suplementar de trabalho docente.
Obs: A atribuição será realizada na SED
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Diretoria de Ensino |
| ETAPA I – Fase 2
09/12/2022 das 08 às 9h30 |
Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. | Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 3
09/12/2022 Das 10h às 18h |
Atribuição presencial para titular de cargo que tenha realizado a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985. | Diretoria de Ensino |
| 1 – Atribuição Diretoria de Ensino Sul 2 – Artigo 22 – Anos Iniciais – Horário: 10 horas
2 – Atribuição Diretoria de Ensino Sul 2 – Artigo 22 – Letras – Horário: 13 horas
3 – Atribuição Diretoria de Ensino Sul 2 – Artigo 22 – Exatas – Horário: 14 horas
4 – Atribuição Diretoria de Ensino Sul 2 – Artigo 22 – Humanas – Horário: 15 horas
5 – Atribuição Diretoria de Ensino Sul 2 – Artigo 22 – Arte – Horário: 15h30
6 – Atribuição Diretoria de Ensino Sul 2 – Artigo 22 – Educação Física – Horário: 16 horas
Documentação necessária: RG e Modelo CGRH (impresso)
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| 12/12/2022
das 08h às 9h30. |
Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. | Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 4
12/12/2022 das 10h às 23h59 |
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar. | Professor |
| ETAPA I – Fase 4
das 08h do dia 13/12/2022 às 18h do dia 14/12/2022 |
Atribuição de classes e aulas referente a manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos em 12/12/2022 para composição da carga horária ou atendimento da jornada de opção, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Docentes celetistas; c) Docentes ocupantes de função-atividade. |
Unidade Escolar |
| 15/12/2022
das 08h às 9h30 |
Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital | Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 5
15/12/22 das 10h às 23h59 |
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), não atendidos na unidade escolar | Professor |
| ETAPA I – Fase 5
16/12/2022 das 08h às 18h do dia e 19/12/2022 das 08h às 18h do dia
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– Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos em 15/12/2022 para composição da carga horária, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.
Obs.: A atribuição será realizada na SED
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Diretoria de Ensino |
| 20/12/22
das 08h às 9h30 |
Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. | Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 6
20/12/22 das 10h às 18h |
· Atribuição Presencial na Diretoria de Ensino aos docentes não efetivos que realizaram a opção pela transferência de Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022.
· Associação do docente não efetivo. |
Diretoria de Ensino |
| 21/12/2022
das 08h às 9h30 |
Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. | Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 7
das 10h do dia 21/12/2022 às 23h59 do dia 23/12/2022 |
Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação em nível de Diretoria de Ensino. | Professor |
| ETAPA I – Fase 7
das 08h do dia 26/12 às 18h do dia 30/12/2022
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Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação entre os dias 21 e 23/12/2022, de acordo com a classificação, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022.
Obs.: A atribuição será realizada na SED
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Diretoria de Ensino |
Atenciosamente,
Comissão Regional de Atribuição de Classes e aulas