DIRETORIA DE ENSINO SUL 2  

TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS 

  

Comunicado DESU2: 045/2023  

Data de emissão: 26/01/2023

Solicitado por: Núcleo Pedagógico

Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino  

 

Assunto: Recebimento dos Livros PNLD em 2023

Público Alvo: Diretores e Professores Coordenadores   

 

Senhores Diretores, 

        Tendo em vista o recebimento dos livros PNLD – Anos Iniciais, Anos Finais, Novo Ensino Médio e Literário – pelas Unidades Escolares, bem como a distribuição deles aos estudantes, seguem as orientações para a distribuição e uso desses materiais didáticos: 

 

Ensino Fundamental Anos Iniciais: a distribuição é integral para todos os componentes curriculares, sendo que os exemplares consumíveis são de propriedade do estudante. Porém, todos os manuais dos professores e as seguintes obras deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo, pois são reutilizáveis: os títulos da categoria 1 “Ciências da Natureza e Ciências Humanas” e os títulos da categoria 2 “História e Geografia” dos 4º e 5º anos. 

Em 2023, além dos livros impressos que estão sendo distribuídos pelos Correios, o FNDE disponibilizará os livros didáticos do PNLD 2023 (Anos Iniciais) no formato digital. Para que os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental possam acessá-los será necessário que as escolas informem os seguintes dados – que estão no manual anexo “cpf estudantes” – até o dia 27 de janeiro: CPF do(a) estudante e série em que ele(a) está matriculado em 2023. 

Para que as escolas façam o devido preenchimento dos dados, foi desenvolvida a aba “Carga de estudantes” no Sistema PDDE Interativo/SIMEC. Estudantes que ainda não possuem o número do CPF podem solicitá-lo junto à Receita Federal por meio do link

 

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp.

 

Caso não seja possível enviar os dados neste primeiro momento informamos que posteriormente haverá nova carga de dados de estudantes no sistema. 

 

Ensino Fundamental Anos Finais: a distribuição, neste ano, é apenas reposição, pois os livros são reutilizáveis. Dessa forma, durante o seu período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização no ano letivo seguinte. Lembramos que os manuais dos professores também são reutilizáveis e deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.

 

Ensino Médio: este ano as escolas estão recebendo reposição dos seguintes títulos e obras do PNLD do Novo Ensino Médio (destinados a estudantes e professores), sendo que todos os volumes são reutilizáveis e deverão ser conservados em perfeito estado para devolução ao final do ano letivo. Idem para os manuais de professor:

• Projeto de Vida
• Projetos integradores (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) 
• Obras didáticas por área de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais) e 
• Obras didáticas específicas (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas e Sociais em Diálogo com Matemática). 

 

PNLD Literário: são obras reutilizáveis e, ao serem distribuídas aos alunos, deve ser dada ênfase na conservação e respectiva devolução.

 

Entrega nas Escolas: solicitamos às escolas que façam a conferência das encomendas recebidas antes de solicitarem reserva técnica ou remanejamento de livros. Para conhecer os títulos e a quantidade recebida, a escola pode acessar o portal do FNDE >> Consultas Online >> Distribuição de Livros e preencher os campos Ano (= 2023); Programa (= PNLD); UF (= SP) e Munícipio (preencha somente os campos com asterisco vermelho). 

Para selecionar uma unidade, informe o código INEP (que é o código CIE acrescido de 35 – e zero, se for o caso – até completar oito dígitos). Em seguida, clique em “Confirmar”. Por fim, clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link “Encomenda”.

 

Distribuição aos Estudantes e Docentes: Os livros PNLD devem ser entregues aos estudantes. Dessa forma, é importante que as escolas promovam a conscientização dos estudantes para a conservação do livro didático, durante todo o ano (inclusive dos consumíveis), para que, ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis, ao final do calendário escolar, outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte. Também deverão informar a validade dos livros reutilizáveis distribuídos neste ano. Assim sendo, as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é de que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída. 

Na ocasião da distribuição dos livros PNLD aos estudantes, é indispensável que a gestão escolar realize o controle da entrega, por meio de planilhas – segue anexo modelo que poderão adaptar para cada situação “controle da entrega PNLD 2023” – com o nome dos estudantes e volumes entregues.

Essas planilhas devem ser arquivadas até a devolução dos livros, no final do ano letivo, e, especialmente, para fiscalizações de órgãos centrais (estadual e federal). 

Apesar de a maioria dos livros dos Anos Iniciais serem consumíveis, sugerimos que seja realizado o controle de entrega para confirmação do recebimento pelo estudante (observar que, em função do estágio de alfabetização, a assinatura deverá ser de um dos responsáveis).

  

Quadro Escolar: alertamos aos gestores escolares que, onde houve alteração do quadro escolar, com abertura/fechamento/deslocamento de classes/unidades, o atendimento da nova demanda de livros e livros excedentes deverão ocorrer mediante remanejamento entre unidades.  

 

Devolução de Livros: os livros do PNLD 2020 – Obras didáticas – Anos Finais do Ensino Fundamental; do PNLD 2021 – Ensino Médio – Objeto 1 – Projetos Integradores e Projeto de Vida; e do PNLD 2021 – Ensino Médio – Objeto 2 – Obras didáticas são reutilizáveis, devendo retornar à escola no final do ano letivo. Para informar a quantidade de livros devolvidos utilize o manual anexo “devolução de livros”. Prazo: 15 de fevereiro.

Atenciosamente,