DIRETORIA DE ENSINO SUL 2
TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS
Comunicado DESU2: 054/2023
Data de emissão: 07/02/2024
Solicitado por: Núcleo Pedagógico
Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino
Assunto: Distribuição dos livros PNLD no início do ano letivo de 2024
Público-alvo: Diretores(as) escolares, Coordenador(a) de Gestão Pedagógica
Com o início do ano letivo, a distribuição dos livros didáticos PNLD é fundamental para o trabalho pedagógico nas Unidades Escolares. Diante disso, seguem orientações a serem seguidas neste início de aulas escolares:
Ensino Fundamental Anos Iniciais: (1º ao 5º ano): a distribuição é integral para todos os componentes curriculares – exceto todos os manuais dos professores, os títulos da categoria 1 “Ciências da Natureza e Ciências Humanas” e os títulos da categoria 2 “História e Geografia” dos 4º e 5º anos que são reutilizáveis. Portanto, deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.
Ensino Fundamental Anos Finais: (6º ao 9º ano): a distribuição este ano é de todos os componentes curriculares. Ressaltamos que os livros são reutilizáveis. Assim, durante o seu período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização nos próximos anos letivos. Lembramos que os manuais dos professores também são reutilizáveis e deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.
Ensino Médio: este ano as escolas estão recebendo reposição dos títulos e obras do PNLD do Novo Ensino Médio (destinados a estudantes e professores), Projeto de Vida, Projetos integradores (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), obras didáticas por área de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais) e obras didáticas específicas (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas e Sociais em Diálogo com Matemática). Todos os volumes são reutilizáveis, portanto, deverão ser conservados. Idem para os manuais de professor.
PNLD Literário: são obras reutilizáveis, e, ao serem distribuídas aos alunos, deve ser dada ênfase na conservação e respectiva devolução.
Entrega nas Escolas:
Solicitamos às escolas que façam a conferência das encomendas recebidas antes de solicitarem reserva técnica ou remanejamento de livros.
Para conhecer os títulos e a quantidade recebida, a escola pode acessar o portal do FNDE >> Consultas Online >> Distribuição de Livros e preencher os campos Ano (= 2024); Programa (= PNLD); UF (= SP) e Munícipio (preencha somente os campos com asterisco vermelho).
Para selecionar uma unidade informe o código INEP (que é o código CIE acrescido de 35 – e zero, se for o caso, até completar oito dígitos). Em seguida, clique em “Confirmar”. Por fim, clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link “Encomenda”.
Distribuição aos Estudantes:
Enfatizamos que os livros do PNLD devem ser entregues aos estudantes. Para isso, solicitamos o empenho das equipes de gestão escolar diante da distribuição dos livros didáticos, no intuito de atendermos os objetivos do programa e a plena utilização do material.
Na ocasião da distribuição dos livros do PNLD aos estudantes, é indispensável que as escolas realizem o controle da entrega, por meio de planilhas – segue anexo modelo que as unidades escolares poderão adaptar para cada situação “controle da entrega PNLD 2024” – com o nome dos estudantes e os volumes entregues. As planilhas devem ser arquivadas até a devolução dos livros no final do ano letivo, e, especialmente, para fiscalizações de órgãos centrais (estadual e federal).
Apesar de a maioria dos livros dos Anos Iniciais serem consumíveis, sugerimos que seja realizado o controle de entrega para confirmação do recebimento pelo estudante (observar que, em função do estágio de alfabetização, a assinatura deverá ser de um dos responsáveis).
Conscientização:
As escolas devem promover a conscientização dos alunos para a conservação do livro didático, durante todo o ano (inclusive dos consumíveis), para que, ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis, ao final do calendário escolar, outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte. Também deverão informar a validade dos livros reutilizáveis distribuídos neste ano.
Assim sendo, as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é de que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída.
Atenciosamente,
