DIRETORIA DE ENSINO SUL 2
TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS
Comunicado DESU2: 127/2025
Data de emissão: 06/02/2025
Solicitado por: Dirigente Regional de Ensino
Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino
Assunto: Avaliação Pedagógica Inicial (API) e Plano de Atendimento Educacional Especializado para estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial
Senhores Diretores,
No Quadro 01, a Equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino Sul 2 apresenta o cronograma para submissão dos documentos que norteiam a Resolução SEDUC nº 21, de 21 de junho de 2023 (SÃO PAULO, 2023)[1] de TODOS os estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial na plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED).
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Quadro 01 – Cronograma para a submissão dos documentos na Secretaria Escolar Digital (SED)
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Documento
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Data de submissão de documentos na Secretaria Escolar Digital (SED)
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Laudo médico
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No momento da matrícula, solicitar o documento ao responsável e postar na SED
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Avaliação Pedagógica Inicial (API)
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De 03/02/2025 até 19/03/2025 (30 dias letivos – postar na SED)
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Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – para o período do 1º semestre
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Até 09/04/2025 – postar na SED
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Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – para o período do 2º semestre (rever o plano)
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Até 01/08/2025 – postar na SED
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Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) (final – avaliar o desenvolvimento do estudante em 2025 e propor novos encaminhamentos para 2026)
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Até 10/12/2025 – postar na SED
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Ofertar ao responsável do Atendimento Educacional Especializado
(AEE) na sala de recursos
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Quanto à eventual recusa da matrícula no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em sala de recursos, a escola deve postar o documento referente na SED.
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Fonte: Informações da Equipe de Educação Especial em 2025.
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Em anexo, disponibilizamos os arquivos da Avaliação Pedagógica Inicial (API) (SÃO PAULO, 2023)[2], do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) (SÃO PAULO, 2023)[3] e da matrícula no Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas.
Equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino Sul 2.
Dúvidas – Sheila (PEC) – 5042-9536
Atenciosamente,
[1] SÃO PAULO. (Estado). Secretaria da Educação. Resolução Seduc 21, de 21 de junho de 2023. 2023.
[2] SÃO PAULO. (Estado). Secretaria da Educação. Resolução Seduc 21, de 21 de junho de 2023. 2023.
[3] SÃO PAULO. (Estado). Secretaria da Educação. Resolução Seduc 21, de 21 de junho de 2023. 2023.