Comunicado DESU2:143/2025

Data de emissão: 10/02/2025

Solicitado por: Núcleo Pedagógico

Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino.

Assunto: Orientações sobre Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Prezados Diretores,

Segue as orientações para unidades escolares e gestores:

Ensino Fundamental Anos Iniciais: (1º ao 5º ano): a distribuição é integral para todos os componentes curriculares; exceto os manuais dos professores, os títulos da categoria 1 “Ciências da Natureza e Ciências Humanas” e os títulos da categoria 2 “História e Geografia” dos 4º e 5º anos que são reutilizáveis, portanto, deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.

Ensino Fundamental Anos Finais: (6º ao 9º ano): este ano as escolas recebem apenas uma reposição. Ressaltamos que os livros são reutilizáveis, isso significa que, durante o seu período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização nos próximos anos letivos. Lembramos que os manuais dos professores também são reutilizáveis e deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.

Ensino Médio: este ano as escolas estão recebendo reposição dos títulos e obras do PNLD 2021 do Ensino Médio (destinados a estudantes e professores), Projeto de Vida, Projetos integradores (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias,  Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), obras didáticas por área de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais) e obras didáticas específicas (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas e Sociais em Diálogo com Matemática). Todos os volumes são reutilizáveis, portanto, deverão ser conservados. Idem para os manuais de professor. A lei que reformula o Novo Ensino Médio foi sancionada somente em agosto de 2024. Por esse motivo o FNDE avaliou que não haveria tempo para a escolha de um novo material didático alinhado com a atual estrutura do EM e optou em conjunto com o ministério da Educação por dilatar a validade do PNLD 21 para o ano letivo de 2025.

PNLD Literário: são obras reutilizáveis, portanto, ao serem distribuídas aos alunos, deve ser dada ênfase na conservação e respectiva devolução.

Entrega nas Escolas: solicitamos às escolas que façam a conferência das encomendas recebidas antes de solicitarem reserva técnica ou remanejamento de livros. Para conhecer os títulos e a quantidade recebida, a escola pode acessar o portal do FNDE >> Consultas Online >> Distribuição de Livros e preencher os campos Ano (= 2025); Programa (= PNLD); UF (= SP) e Munícipio (preencha somente os campos com asterisco vermelho). Para selecionar uma unidade informe o código INEP (que é o código CIE acrescido de 35 – e zero, se for o caso, até completar oito dígitos). Em seguida, clique em “Confirmar”. Por fim, clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link “Encomenda”.

Distribuição aos Estudantes: enfatizamos que os livros do PNLD devem ser entregues aos estudantes. Para isso, solicitamos o empenho das equipes de gestão escolar para que orientem a equipe quanto à necessidade da distribuição dos livros didáticos, no intuito de atendermos os objetivos do programa e a plena utilização do material.  Na ocasião da distribuição dos livros do PNLD aos estudantes, é indispensável que as escolas realizem o controle da entrega, por meio de planilhas – segue anexo modelo que as unidades escolares poderão adaptar para cada situação “controle da entrega PNLD 2025” – com o nome dos estudantes e os volumes entregues. As planilhas devem ser arquivadas até a devolução dos livros no final do ano letivo, e, especialmente, para fiscalizações de órgãos centrais (estadual e federal). Apesar de a maioria dos livros dos Anos Iniciais serem consumíveis, sugerimos que seja realizado o controle de entrega para confirmação do recebimento pelo estudante (observar que, em função do estágio de alfabetização, a assinatura deverá ser de um dos responsáveis).

Conscientização: as escolas devem promover a conscientização dos alunos para a conservação do livro didático, durante todo o ano (inclusive dos consumíveis), para que, ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis, ao final do calendário escolar, outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte. Também deverão informar a validade dos livros reutilizáveis distribuídos neste ano. Assim sendo, as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é de que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída.

Quadro Escolar: alertamos aos gestores escolares que, onde houve alteração do quadro escolar com abertura de classes/unidades, o atendimento da nova demanda de livros deverá, em primeiro lugar, ocorrer mediante remanejamento entre unidades. No caso de fechamento/deslocamento de classes, os livros excedentes, também, deverão ser ofertados para remanejamento.

Dúvidas entrar em contanto com NPE: 5042-7941 Pec Renata- Química.

Atenciosamente,