DIRETORIA DE ENSINO SUL 2
TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS
Comunicado DESU2: 220/2023
Data de emissão: 14/04/2023
Solicitado por: Núcleo de Finanças.
Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino.
Assunto: PDDE Paulista. Cronograma de repasses e prestações de contas.
A Coordenadoria de Orçamento e Finanças, vem por meio deste informar sobre e reestruturação dos subprogramas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Paulista, e o cronograma previsto de repasses e prestações de contas do PDDE Paulista para o exercício de 2023.
A partir dos entraves apresentados pela rede nos processos de prestações de contas, e buscando otimizar ainda mais o trabalho, houve uma reformulação dos subprogramas do PDDE Paulista, conforme tabela abaixo.
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Subprograma |
Subprograma Anteriores |
TIPO DE DESPESA |
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1- PDDE Manutenção e Serviços 2023 |
PDDE PAULISTA – DEMANDAS |
CUSTEIO |
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PDDE PAULISTA – MANUTENÇÃO |
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PDDE PAULISTA PE – CLIMATIZ. (INSTAL.) |
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PDDE PAULISTA PE – DIGNIDADE ÍNTIMA |
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PDDE PAULISTA PE – CONTABILIDADE |
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PDDE PAULISTA PE – CLIMATIZAÇÃO |
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PDDE PAULISTA PE – COVID |
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PDDE PAULISTA PE – ENGENHARIA ELÉTRICA |
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PDDE PAULISTA PE – MANUTENÇÃO |
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PDDE PAULISTA PE – RENOVAÇÃO AVCB |
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2- PDDE Pedagógico (2) |
PDDE PAULISTA PE – ATIV. PEDAG. EXTERNAS |
CUSTEIO |
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PDDE PAULISTA PE – NOVO ENSINO MÉDIO |
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3- PDDE Tecnologia e Equipamentos (2) |
PDDE PAULISTA PE – POLOS DE TRANSMISSÃO |
CAPITAL |
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PDDE PAULISTA PE – KIT CMSP |
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PDDE PAULISTA PE – MAKER |
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4- PDDE Emendas Parlamentares (2) |
PDDE PAULISTA PE – DEMANDAS |
CUSTEIO E CAPITAL |
O cronograma de repasse e prestação de contas foi desenhado a partir da reestruturação dos subprogramas e da implementação do sistema Gestão Ágil, sendo possível haver modificações ao longo do ano. Lembramos que é responsabilidade da Associação de Pais e Mestres – APM’s realizar um planejamento financeiro com as necessidades da sua unidade escolar baseado neste cronograma, segue abaixo:
Referente ao cronograma de prestação de contas, o Fluxo Prestação de Contas Ágil deverá ser:
“Gestão Ágil (BB)”: O cronograma de prestações de contas é uma indicação dos meses em que as APM’s devem finalizar o lançamento das notas fiscais no “Gestão Ágil (BB)” decorrentes dos repasses respectivos.
Por exemplo: Referente ao repasse de Janeiro do PDDE Manutenção, todas as notas fiscais relativas a esses recursos deverão ser lançadas no “Gestão Ágil (BB)” até Agosto.
Os recursos do PDDE Paulista serão repassados para todas as unidades escolares cujas APM’s encontram-se em situação regular com relação às contas bancárias e sem pendências em prestações de contas de recursos recebidos em anos anteriores, no âmbito do PDDE Paulista. Também serão considerados para o recebimento dos novos repasses, a efetiva execução financeira dos recursos já anteriormente repassados.
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ATENÇÃO! |
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As APMs deverão se programar conforme o cronograma de repasse. Não serão mais aceitos pedidos de suplementação para casos em que os recursos recebidos não forem suficientes para a execução de todas as atividades escolares, com excepcionalidade para casos emergenciais. Consideram-se emergenciais, as situações que se enquadram no Inciso IV do Artigo 24º da Lei 8.666/93, a serem avaliados pela CISE. |
Dúvidas: Ligia Gonçalves dos Anjos.
E-mail: desu2nfi@educacao.sp.gov.br
Telefone: (11) 5042-9511
Atenciosamente,
