DIRETORIA DE ENSINO SUL 2
TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS
Comunicado DESU2: 373/2023
Data de emissão: 26/06/2023
Solicitado por: Centro de Informações Educacionais – CIE
Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino.
ASSUNTO: Concluintes 2021
Senhores Diretores
Retransmitindo orientação de concluintes.
Solicitamos ler os cincos anexos, para que tenhamos uma digitação na SD de qualidade.
Ainda encaminhamos um total de 7.010 alunos sem
Em continuidade à atualização da funcionalidade de publicação de concluintes na plataforma SED, informamos que o cadastramento de estudantes concluintes de CURSOS TÉCNICOS (Habilitação, Qualificação e Especialização), deve ser realizado por meio do Cadastro de Exceção.
Sendo assim, para as devidas inclusões e fluxo, seguir as orientações contidas no item de Cadastro de Exceção do Tutorial – Concluintes 2021.
Encaminhamos, ainda, documentos atualizados:
· Tutorial Módulo Concluintes – até 06/2021;
· FAQ Módulo Concluintes – até 06/2021;
· Tutorial – Concluintes 2021 – a partir de 07/2021;
Perguntas Frequentes ao Centro de Vida Escolar
A
ADAPTAÇÃO DE ESTUDOS – Processo de atendimento a alunos transferidos, inclusive provenientes de países estrangeiros, com defasagens de conhecimentos e ou de disciplinas de anos/séries anteriores. Pode ser desenvolvido na forma de orientação de estudos, trabalhos de pesquisa, exercícios e outros.
ARQUIVO ESCOLAR – Espaço depositário da escrituração escolar sob a forma de disquetes, pastas, livros, prontuários e outros.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS – Processo que valida estudos realizados ou conhecimentos já adquiridos pelo educando, por via formal ou não-formal, permitindo avanços e dispensa de componentes curriculares na série ou no curso.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM – Entidade jurídica criada com a finalidade de colaborar para o aperfeiçoamento do processo educacional, para a assistência ao escolar e para a integração escola–comunidade. Atualmente, sua principal função é atuar em conjunto com o Conselho de Escola na gestão da unidade escolar, participando das decisões relativas à organização e funcionamento escolar nos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros.
ATENDIMENTO DOMICILIAR – ALUNA GESTANTE – CLASSE HOSPITALAR – Formas de atendimento para alunos fora do ambiente escolar.
ATESTADO DE ELIMINAÇÃO DE DISCIPLINAS – Documento que comprova a eliminação de disciplinas mediante avaliação realizada no Telecurso 2000, através de exames supletivos ou no Centro de Ensino de Jovens e Adultos.
AVALIAÇÃO – Processo de acompanhamento e de verificação do desempenho do aluno, dos profissionais que atuam na escola em relação aos objetivos e metas estabelecidos.
AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – Processo de verificação do domínio dos conhecimentos, saberes e habilidades adquiridos pelo educando em sua trajetória escolar, ou em sua experiência de vida.
AVALIAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM – Processo de verificação do desempenho escolar do aluno, realizado de forma contínua, cumulativa e sistemática, visando ao diagnóstico da situação de aprendizagem de cada aluno e à adequação do ensino ministrado.
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – Processo de verificação do desempenho da escola em face de sua proposta pedagógica, plano de gestão e das diretrizes da política educacional, abrangendo aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros.
B
BASE NACIONAL COMUM – Conjunto de componentes curriculares mínimos fixados pelo Conselho Nacional de Educação, para o Ensino Fundamental e Médio do País.
BOLETIM ESCOLAR – documento que traduz o desempenho e frequência do aluno bimestralmente, ao longo do ano letivo.
CALENDÁRIO ESCOLAR – Conjunto de eventos e atividades escolares, fixando dias letivos e datas, ou semestre letivo, distribuídos ao longo do ano.
CARTEIRINHA ESCOLAR – Documento de identificação do aluno.
CERTIFICADO DE COMPETÊNCIA – Documento que comprova o domínio de conhecimentos, habilidades e atitudes adquiridas pelo educando em sua trajetória escolar, no trabalho e/ou em sua experiência de vida.
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO – Documento que comprova a conclusão do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), para fins profissionais e/ou de continuidade de estudos.
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – Documento que comprova a conclusão de curso ou de módulo(s) de componentes curriculares de educação profissional de nível básico ou de auxiliar técnico. Dependendo do curso e dos módulos concluídos, o aluno pode fazer jus a um Certificado de Qualificação Profissional de Auxiliar Técnico.
CLASSE – Grupo de alunos organizado na conformidade de critério(s) pré-estabelecidos, faixa etária, nível de conhecimento e outros. Vide Turma.
CLASSIFICAÇÃO – Procedimento que consiste em matricular o aluno na série adequada à sua idade e ao seu nível de competências. É adotada para os alunos de todas as séries do Ensino Fundamental e Médio, regular ou Ensino de Jovens e Adultos – EJA, a partir da 2ª série do Ensino Fundamental. Ocorre nas seguintes circunstâncias:
I) para alunos da própria escola, com base no rendimento escolar e na frequência, resultando, a cada ano, em promoção, retenção, promoção parcial ou retenção parcial; estes dois últimos, no 9º ano do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio;
II) nos casos de transferência, de alunos provenientes de outras escolas do país ou do exterior; neste caso, quando ocorrer lacuna curricular de anos/séries já cursados, será feita a adaptação de estudos;
III) independentemente de escolaridade anterior do aluno, mediante avaliação feita pela escola, observado o critério de idade e outras exigências específicas do curso ou do sistema de ensino.
COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS – Atividades programadas que visam compensar ausências cometidas pelos alunos ao longo do ano letivo, com a finalidade de suprir a falta de frequência e sanar as lacunas de aprendizagem provocadas pelas faltas.
COMPONENTE CURRICULAR – Designação genérica dada aos vários componentes curriculares ou disciplinas que compõem a organização curricular de um curso.
CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE – Colegiado responsável pelo processo coletivo de avaliação do ensino e de aprendizagem, sendo constituído por todos os professores de classe ou ano/série e de alunos de cada classe. A natureza e respectivas atribuições apresentam-se definidas no Regimento Escolar.
CONSELHO DE ESCOLA – Colegiado constituído por professores, pais ou responsáveis, alunos e funcionários, que atua articuladamente com o núcleo de gestores, no processo pedagógico, administrativo e financeiro de gestão da escola.
CURRÍCULO – Organização de um conjunto de conhecimentos, atividades sobre conteúdos e habilidades, articulados e integrados entre si, constituindo determinado itinerário formativo.
D
DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE – Documento que comprova a matrícula e/ou a conclusão de estudos de determinado ano/série, termo, módulo ou disciplina de um curso.
DEFASAGEM IDADE/SÉRIE – Diferença detectada entre a série frequentada pelo aluno e a idade prevista em um percurso escolar regular.
DIÁRIO DE CLASSE – Documento no qual o professor registra o desenvolvimento das atividades programadas constantes de seu plano de ensino, como o número de aulas previstas e dadas, a frequência dos alunos, a natureza dos procedimentos avaliatórios utilizados e os resultados obtidos pelos alunos ao longo do ano ou semestre letivo.
DIPLOMA – Documento conferido ao aluno concluinte de determinada habilitação profissional, gerador do direito ao exercício profissional.
DISCIPLINA – Vide Componente Curricular.
E
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – Forma de ensino que possibilita ao educando a autoaprendizagem com a mediação de recursos didáticos ou a veiculação por meios de comunicação. Caracteriza-se pela flexibilidade de funcionamento, principalmente quanto ao tempo e local de estudo, reduzindo ou dispensando a exigência de situações presenciais de ensino. Pode ser desenvolvida no Ensino Fundamental, para jovens e adultos, no Ensino Médio e na Educação Profissional.
EDUCAÇÃO BÁSICA – Nível da educação escolar composto pela educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – Modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que não tiveram, na idade própria, acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio.
EDUCAÇÃO ESPECIAL – Modalidade de ensino oferecido a educandos portadores de necessidades especiais de aprendizagem, realizado de forma inclusiva ou em classes especiais.
EDUCAÇÃO INFANTIL – Corresponde à primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade. É oferecida em creches, para crianças de até 3 (três) anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Modalidade de educação que tem por finalidade o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, proporcionando qualificação profissional aos egressos do Ensino Fundamental, qualificação e/ou habilitação a alunos do Ensino Médio.
ENSINO FUNDAMENTAL – Nível de ensino da educação básica, com duração de 9 (nove) anos, carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, obrigatório a partir dos 6 (seis) anos, e gratuito na escola pública, destinado à formação básica do cidadão.
I) ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – Organização de estudos adotadas pelas unidades escolares na Rede Estadual, correspondendo aos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental.
II) ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – Organização de estudos adotada pelas unidades da Rede Estadual, correspondendo aos quatro últimos anos do Ensino Fundamental.
ENSINO MÉDIO – Nível de ensino correspondente à etapa final da educação básica, com duração mínima de 3 anos e carga horária de 2.400 horas, destinado à consolidação e ao aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e à preparação básica para o mundo do trabalho.
ENSINO PROFISSIONALIZANTE – Vide Educação Profissional.
ENSINO SUPLETIVO – Vide Educação de Jovens e Adultos.
EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS – reconhecimento de estudos realizados no exterior para continuidade e/ou conclusão.
ESCALA DE AVALIAÇÃO – Sistema de valores expressos em notas, conceitos, menções ou outros, adotados pela escola para traduzir o rendimento escolar dos alunos. [Estágio do Ensino Médio]
ESTÁGIO PROFISSIONAL – Atividades de prática profissional orientada, vivenciadas em situações de trabalho, sob a supervisão de docentes.
EVADIDO – Aluno com frequência inferior a 75% do total de horas letivas previstas e que, comprovadamente, tenha abandonado a escola.
F
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ESCOLAR – Documento escolar cuja apresentação exige que seja verificada a materialidade ou não de sua autenticidade.
FREQUÊNCIA DE ALUNO E COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS – Controle de frequência e formas de compensação de ausências.
I) Frequência mínima devidamente registrada para promoção do aluno: comparecimento do aluno em 75% de aulas dadas.
II) Registro de frequência mínima como compensação de ausência – O registro de apenas um dia de presença do aluno ocorrida no início do ano letivo, seguida de contínuas e prolongadas ausências, implicarão em compensação dessas ausências, a partir do dia da volta controlada dos alunos às aulas, mediante programa de recuperação intensiva, avaliação de competências e registro de aproveitamento, finalizado pelo Conselho de Classe/Série.
III) Falta de Frequência/Frequência irregular / Baixa frequência – A ausência do aluno em ambiente de aprendizagem, nos termos da Deliberação CEE nº 10/97, Indicação 9/97, que tratam das Normas Regimentais para o Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública, não deve ultrapassar o percentual de 25% de aulas dadas, configurando falta de frequência. É importante salientar que a contagem para fins de frequência passa a ser calculada, a partir da data do ato de registro da matrícula no Sistema deCadastro de Alunos, do presente ano letivo.
IV) NCOM – Registro de ausências consecutivas não justificadas, em todas as aulas previstas e dadas, durante o ano letivo, contadas a partir da matrícula inicial do aluno na unidade escolar.
FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL PERIÓDICA – Documento que contém o registro dos progressos e das dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos, ao longo do ano letivo, com recomendações aos alunos, aos pais e com as providências a serem tomadas pelo professor ou pela escola, visando a um eficaz acompanhamento do desempenho global do aluno.
G
GRÊMIO ESTUDANTIL – Instituição escolar que reúne os estudantes de uma escola para que se organizem na defesa de seus interesses e na promoção de atividades educativas, recreativas e culturais.
H
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – Curso da modalidade educação profissional oferecido a alunos matriculados ou egressos do Ensino Médio, que possibilita a formação de técnico de nível Médio. Aos egressos do Ensino Fundamental, a habilitação profissional permite a formação de auxiliar de técnico em diversas áreas da atividade produtiva.
HISTÓRICO ESCOLAR – Documento que registra os estudos realizados pelo aluno em sua trajetória escolar: rendimento escolar, frequência, carga horária anual e total do curso e outras informações relativas à identificação da escola, do aluno e de sua vida escolar.
HORÁRIO DE AULAS – Quadro indicativo dos horários de funcionamento das turmas, por turno e série, contendo: início, término e intervalos das aulas, e sua distribuição no período.
I
INGRESSO – Matrícula na 1a série do Ensino Fundamental, com base apenas na idade, para alunos que iniciam seu processo de escolarização.
M
MATÉRIA – Vide Componente Curricular.
MATRÍCULA – Ato legal que assegura ao aluno seu ingresso ou sua classificação em uma série ou etapa escolar.
MATRIZ CURRICULAR – Referencial básico indicativo do itinerário formativo de determinado curso a ser utilizado pela escola na elaboração de seu quadro curricular. Vide Quadro Curricular.
MÓDULO – parte de estudos de determinado itinerário formativo, como de um curso ou de uma área que, quando concluídos podem gerar créditos para a respectiva certificação. Vide Organização Modular.
O
ORGANIZAÇÃO ANUAL – Forma de organização curricular que se caracteriza pela extensão temporal de um ano letivo.
ORGANIZAÇÃO MODULAR – Forma de organização curricular de curso profissional estruturada em módulos progressivos e integrados, que possibilitam terminalidade com direito a certificado de qualificação ou diploma de habilitação profissional correspondente. Vide Módulo.
ORGANIZAÇÃO SEMESTRAL – Forma de organização curricular que se caracteriza pela extensão temporal de um semestre letivo.
P
PARTE DIVERSIFICADA – Conjunto de componentes curriculares que complementa a base nacional comum dos Ensinos Fundamental e Médio, destinado a atender as características culturais, sociais e econômicas de natureza regional e local.
PLANO DE CURSO – Parte integrante do Plano de Gestão que deve conter, no mínimo, os objetivos do curso oferecidos pela unidade escolar, a integração e sequência dos componentes curriculares, a síntese dos conteúdos programáticos como subsídio à elaboração dos planos de ensino, a carga horária mínima do curso e dos componentes curriculares, os planos de estágio profissional ou socioeducativo e os procedimentos para acompanhamento e avaliação.
PLANO DE ENSINO – Documento elaborado anualmente pelo professor da disciplina e/ou do ano/série, a partir do plano de curso, contemplando os objetivos específicos, os tópicos de conhecimento relevantes, os procedimentos metodológicos e avaliatórios selecionados, bem como os recursos e materiais didático-pedagógicos necessários.
PLANO ESCOLAR – Plano de trabalho da escola, atualmente denominado, na Rede Estadual de Ensino, Plano de Gestão.
PLANO DE GESTÃO – Plano de trabalho que operacionaliza a proposta pedagógica da escola para um determinado período letivo, que norteia o gerenciamento das ações escolares. Tem duração quadrienal e deve conter, no mínimo, a identificação da escola e de sua clientela, objetivos, planos dos cursos, planos de trabalho, critérios para acompanhamento, controle e avaliação da execução dos trabalhos. Anualmente são incorporados anexos para fins de atualização, complementação ou alteração dos dados constantes no Plano.
PROGRESSÃO CONTINUADA – Regime de estudos que tem como princípio a flexibilidade na organização do ensino e respeito ao ritmo de aprendizagem do aluno.
PROGRESSÃO PARCIAL – Regime de organização escolar adotado para o Ensino Médio e admitido para o 9º ano do Ensino Fundamental, que permite ao aluno progredir nos estudos e ser classificado em ano/série posterior, cursando concomitantemente disciplinas do ano/série anterior em que obteve desempenho insatisfatório. Adota-se esse regime para aluno que, após estudos de recuperação, obtiver, ao final do 9º ano/8ª série, rendimento insatisfatório em até 03 (três) componentes curriculares. Quando se trata de alunos da 3ª série do Ensino Médio, o rendimento insatisfatório em qualquer componente curricular, no limite de até 3 (três), caracteriza-se como retenção parcial.
PROJETO “QUEM FALTA FAZ FALTA – Instituído pela Resolução SE nº 42/2015, o projeto tem “a finalidade de incrementar o cumprimento do compromisso da Secretaria da Educação de reduzir os índices de ausências, de abandono escolar e de reprovação por baixa frequência, mediante ações preventivas”.
PROPOSTA PEDAGÓGICA – Síntese dos princípios, das diretrizes e prioridades estabelecidos pela equipe escolar, a partir dos propósitos educacionais e da definição dos resultados desejados.
Q
QUADRO CURRICULAR – Documento que contém a distribuição das diferentes disciplinas de cada curso, por série, etapa ou módulo, bem como as respectivas cargas horárias. Vide Matriz Curricular.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – Curso destinado a qualificar ou requalificar para o desempenho de ocupações no mercado de trabalho, com exigências de escolaridade determinadas pela natureza da função a ser exercida.
R
RECLASSIFICAÇÃO – Mecanismo que consiste em rever e alterar a classificação do aluno, matriculando-o em série mais avançada em relação à anteriormente cursada, observada a correspondência idade/série e a avaliação de competências.
RECUPERAÇÃO – Parte integrante do trabalho pedagógico que se caracteriza por estudos proporcionados a alunos com dificuldades de aprendizagem e rendimento escolar insatisfatório, realizados de forma contínua, no desenvolvimento das aulas regulares, de forma paralela, ao longo do ano letivo e em horário diverso às aulas regulares, e de forma intensiva, nas férias ou recessos escolares.
REGIMENTO ESCOLAR – Documento administrativo e normativo de uma unidade escolar que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta as relações entre os participantes do processo educativo.
REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – Formas de regularização da vida escolar de alunos.
RENDIMENTO ESCOLAR – Grau de eficiência expresso no desempenho escolar do aluno.
RETENÇÃO – Classificação do aluno na mesma série ou etapa escolar.
S
SÉRIE, ANO, SEMESTRE LETIVOS – Cada um dos segmentos que compõe a estrutura organizacional de um curso, indicativas das etapas de determinada programação curricular.
T
TELECURSO 2000 – Programa de ensino a distância com o objetivo de proporcionar educação básica para jovens e adultos.
TEMAS TRANSVERSAIS – São eixos temáticos que permeiam conteúdos de diferentes áreas do conhecimento e de convívio escolar, como: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual e Trabalho e Consumo.
TRANSFERÊNCIA – Termo aplicado à mudança do aluno de uma escola para outra, tanto do País como do Exterior.
TURMA – Grupo de alunos da escola divididos por curso e turno, formado com base na seriação, na faixa etária, no nível de conhecimento e em outros critérios. Vide Classe.
V
VISTO CONFERE – confirmação de autenticidade e veracidade de documento escolar em sua origem.
Referência:
1. Secretaria de Estado da Educação – A Organização do Ensino na Rede Estadual –
Orientação para as Escolas – São Paulo, 1998.
Atenciosamente,
