DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS

    

Comunicado DESU2: 554/2023 

Data de emissão:  18/09/2023  

Solicitado por: Dirigente Regional de Ensino  

Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino

   

Assunto: “Avaliação Pedagógica Inicial (API)”, conforme Resolução Seduc 21, de 21/06/2023.  

Senhores Diretores, 

         Conforme a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023 e Formação sobre Educação Especial realizada no dia 05/09/2023, solicitamos que a equipe gestora das escolas com Salas de Recursos, oriente o professor especializado sobre “Avaliação Pedagógica Inicial (API) (SÃO PAULO, 2023)”. Neste contexto, apresentamos as instruções:

Instruções 

– Em 2023, somente a EE José Joaquim Cardoso de Mello Netto realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023; 

– As demais escolas, com Sala de Recursos, continuam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) com os estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial conforme a Resolução 68, até o final do ano de 2023; 

– Em 2023, a Avaliação Pedagógica Inicial (API) deve ser realizada conforme a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023 (SÃO PAULO, 2023), em formato de estudo de caso para todos os alunos. 

– Em 2024, todas as escolas, com Salas de Recursos, devem realizar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023 (SÃO PAULO, 2023); 

– Em 2024, as atribuições de aulas para o professor especializado em Educação Especial serão realizadas conforme a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023, artigo 10 (SÃO PAULO, 2023); 

– Em 2024, todas as escolas da Diretoria de Ensino Sul 2 devem realizar a Avaliação Pedagógica Inicial (API) com todos os alunos desde o primeiro dia letivo. 

No que se refere à assinatura na Avaliação Pedagógica Inicial (API), o documento deve ser assinado pelo profissional que realizou a API. Neste contexto, permite-se a participação dos seguintes profissionais: 

– Professor Especializado da Sala de Recursos; 

– Professor Especializado do Ensino Colaborativo; 

– Professor Especializado, contratado de forma eventual, conforme a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023 (SÃO PAULO, 2023), Artigo 14; 

– Professor Especialista em Currículo de Educação Especial. 

Equipe de Educação Especial 

Atenciosamente,