DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS

    

Comunicado DESU2: 584/2022   

Data de emissão:  18/10/2022  

Solicitado por: Dirigente Regional de Ensino  

Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino.  

   

Assunto: Comissão Especial de Concurso Público 

Senhores Diretores,  

Segue na integra, Resolução SEDUC 78, de 17-10-2022 para ciência e ampla divulgação. 

         Resolução SEDUC 78, de 17-10-2022 

Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas 

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15-05-2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, Resolve:  

Artigo 1º – Fica constituída, no âmbito da Secretaria da Educação, Comissão Especial de Concurso Público, com a finalidade de orientar e acompanhar o planejamento, a organização e a execução do concurso público, para provimento de cargos de Professor de Ensino de Fundamental e Médio, em todas as suas fases, ressalvados os casos de competência legal específica.  

Artigo 2º – À Comissão Especial de Concurso Público, ora constituída, caberá:  

I – acompanhar a execução do concurso público, a que se refere o artigo 1º desta resolução, em todas as atividades;  

II – providenciar a publicação dos editais referentes ao concurso público;  

III – traçar as diretrizes do concurso público, orientando o órgão responsável pela sua execução.  

Artigo 3º – Integram a Comissão Especial de Concurso Público os servidores a seguir indicados:  

I – da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH:  

a) titular:  

1- Thais Pereira Patara, RG: 48.350.429-4, a quem caberá a presidência da comissão;  

2 – Elisabete Beires Da Silva, RG: 11.111.236-9;  

3 – Stella Biston Conti, RG: 37.436.541-6;  

4 – Ana Lucia Tagawa – Rg.11840890-2  

b) Suplente:  

1- Karina Pacheco Da Silva, RG: 46.030.053 -2  

2 – Adriana Vergueiro Da Costa Fogaca, RG: 20.435.748 -2  

3 – Claudio Quadrini, RG: 17.269.451-6;  

II – da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE: 

a) titular: Julieth Melo Aquino de Souza, RG: 41.384.469-9 

b) suplente: Maria Graziela Alvarenga dos Santos, RG: 25.157.476-3 

III – da Coordenadoria Pedagógica – COPED:  

a) titular: Selma Denise Gaspar, RG 8.658.019 – X;  

b) suplente: Rossana Aguilera Garcia Barbosa, RG 8.109.959- 9.  

§ 1º – As atividades dos integrantes da Comissão Especial de Concurso Público, não remuneradas, serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem.  

§ 2º – Para cumprimento do disposto nesta resolução, a Comissão Especial de Concurso Público poderá contar com a colaboração de servidores das demais coordenadorias desta Pasta, bem como de profissionais externos à Secretaria da Educação, mediante convite.  

Artigo 4º – A Comissão Especial de Concurso Público deverá elaborar plano de ação detalhado, contendo as medidas propostas e os resultados a serem alcançados, a partir da publicação da autorização governamental para a realização do concurso. 

Parágrafo único – O servidor que presidir a Comissão Especial de Concurso Público responsabilizar-se-á pela assinatura dos editais do concurso e pela correta atuação da comissão e do órgão executor do certame.  

Artigo 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Atenciosamente,