Comunicado DESU2 nº 739 2023 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 – Fase Coleta de Vagas

DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS

 

Comunicado DESU2: 739/2023

Data de emissão: 11/12/2023

Solicitado por: Centro de Recursos Humanos – CRH

Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino.

 

Assunto:  Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 – Fase Coleta de Vagas

Prezados,

 

O Centro de Ingresso e Movimentação/DEAPE/CGRH, informaos procedimentos referentes à coleta de vagas do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024, que ocorrerá brevemente e envolverão as Unidades Escolarese Diretorias Regionais de Ensino, considerando a data-base de 06/12/2023.

 

1 – Data-Base:

 

  • QAE: 06/12/2023.

 

2 – Legislação para a Coletade Vagas:

 

  • Regulamentação Remoção do Quadro de Apoio Escolar: Decreto nº 52.630/2008     e Decreto nº 58.027/2012
  • Resolução SE 12, de 17-2-2017- Módulo e movimentação dos integrantes do QAE.
  • CEEJA – Resolução SE 75/2018, alterada pela Resolução SEDUC 119/2021
  • CEL – Resolução SEDUC nº 67/2022.
  • ENSINO INTEGRAL – Lei Complementar nº 1.374/2022, Resolução SE 52/2014 alterada pelas seguintes Resoluções: Resolução SE 6/2015, Resolução SE 68/2019, Resolução SE 6/2020.

 

3 – PUBLICAÇÃO – VACÂNCIAS ATÉ DATA-BASE – 06/12/2023

 

Salientamos que somente serãoconsideradas as vacânciasque foram devidamente publicadas em Diário Oficialdo Estado, até a data-base fixada,em virtude de exonerações, falecimentos e aposentadorias.

 

4 – ATUALIZAÇÃO CADASTRO: até 08/12/2023

 

Considerando a data-base de 06/12/2023, para o levantamento de vagas iniciais,o Centro de Recursos Humanos deverá efetuar a atualização dos dados no Cadastro Funcional – PAEF/SED, das vacâncias publicadas,    assim como, dos registros decorrentes da cessação dos funcionários – Agentes de Organização Escolar e Secretários de Escola, designados/cessados para a função de Gerente de Organização Escolar, o mais breve possível.

 

As vagas provenientes de servidores do QAE aguardando aposentadoria, com o código 056 registrado no Cadastro Funcional – PAEF/SED, não deverão ser oferecidas para aRemoção.

 

5 – PROCEDIMENTOS – CONFIRMAÇÃO DE VAGAS

 

5.1 – UNIDADE ESCOLAR– 13 a 15/12/2023

 

Mediante levantamento prévio do móduloe contingente da Unidade Escolar,computado nos termosda Legislação vigente,o Diretor de Escola deverá acessar o endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br – Concurso de Remoção/Perfil Escola. Nesta página encontra-se disponível o Manual de Confirmação de Vagas, contendo as respectivas orientações de como proceder nestafase.

 

Na sequência, a guia “Cadastro/ Confirmação de Vagas” deverá ser acessada, para que o Diretor de Escola efetue a confirmação das vagas levantadas previamente pelo sistema, para os Cargos de Agente de Organização Escolar,Secretário de Escola, Agentede Serviços Escolares e Assistente de Administração Escolar,registrando SIM em caso de concordância do levantamento efetuadopelo sistema.

 

Caso discorde, deverá registrar NÃO, sendo que neste caso, deve-se justificar no campo determinado, a          alteração a ser considerada pela DE, bem como, a quantidade correta da vaga inicial a ser oferecida.

 

IMPORTANTE: Neste campo, deve constar a quantidade de VAGAS. Em anos anteriores, algumas Diretorias  lançaram erroneamente o número do móduloda escola, sendo motivo de retificação em DOE.

5.2- DIRETORIA REGIONALDE ENSINO – 18 a 22/12/2023 

 

Após o levantamento das vagas efetuadaspelo Diretor de Escola, o Centro de Recursos Humanos – CRH deverá acessar o mesmoendereço eletrônico acima disposto, através do perfil “Diretoria de Ensino”.

 

Na mesma tela de confirmação de vagas, o CRH procederáa ratificação/ retificação do levantamento de vagas já efetuado pelo Diretor de Escola em todos os cargos, sendo que no caso de retificação, deverá lançara justificativa da alteração e o novo valor, o qual prevalecerá.

 

OBS: Caso o CRH não procedaà confirmação das vagas levantadas pela escola, o sistema desconsiderará o apontamento do Diretorde Escola, prevalecendo o levantamento inicial do sistema.

 

Salienta-se que eventualmente, as Unidades Escolaresque possuem Tipos de Ensino distintos, poderãoapresentar Módulo Escolarregistrado em dobro.

 

Assim, as escolas/ Diretorias de Ensino deverão se atentar a esta situação, sendo que caso haja necessidade, deverãoretificar o número de vagas iniciais disponibilizadas, procedendo as devidasjustificativas, em consonância com a Resolução SE 12/2017.

 

Lembramos que no sistema Portalnet estão disponíveis os Manuais de Coleta de Vagas para os perfis Escola e Diretoria de Ensino.

 

CRONOGRAMA PARCIAL:

 

  • Publicação do Comunicado CGRH/ Relação de Vagas Iniciais: 02/01/2024
  • Período de inscrição/indicação do candidato: 02 a 09/01/2024.

 

Agradecemos a colaboração e parceria de sempre, colocando-nos à disposição para eventuais dúvidas.

 

 

Atenciosamente,