DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

TRANSMISSÃO DE COMUNICADOS

 

 

Comunicado DESU2: 083/2024

Data de emissão: 22/02/2024

Solicitado por: Núcleo de Finanças.

Autorizado por: Dirigente Regional de Ensino.

 

Assunto: Orientação para adaptação da carga horária

Prezados,

Segue para ciencia e proividências

Orientação para adaptação da carga horária

Curso da EJA do Ensino Médio, de 4 (quatro) termos para 3 (três) termos semestrais

Em função da transição da Resolução SEDUC 56, de 06/07/2022 que organizou o Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos em 4 (quatro) termos semestrais e, com a publicação da Resolução SEDUC 58, de 16/11/2023, que passa a regulamentar o curso de Educação de Jovens e Adultos, informamos que o Ensino Médio será organizado em 3 (três) termos semestrais.

Dessa forma, para a continuidade dos cursos da EJA dos períodos diurno e noturno, os estudantes que estão cursando os 1º e 2º termos no segundo semestre de 2023, deverão realizar Adaptação de Carga Horária dos componentes curriculares da Formação Geral Básica.

Vale lembrar que não será necessária a Adaptação de Carga Horária dos Itinerários Formativos pelo fato da Resolução SEDUC 56 – no que tange ao IF – já ter sido cumprida em função da nova matriz.

Para a adaptação, leva-se em conta o número de aulas semanais não cumpridas multiplicado por 20 semanas, o que corresponde a um semestre letivo. O total destas horas é obtido com o uso da seguinte fórmula:

De acordo com o termo em que o estudante estiver matriculado, a adaptação ocorrerá da seguinte forma:

1. – Primeiro Termo cursado no 2º semestre de 2023

Os estudantes do Ensino Médio que, tendo cursado o 1º termo de acordo com a Resolução SEDUC 56/2022 e matriculados no 2º termo do Ensino Médio pela Resolução SEDUC 58/2023, deverão cumprir o total de 75 horas de Adaptação de Carga Horária durante o semestre em que estiverem cursando o 2º termo, conforme a tabela a seguir.

Aulas cumpridas e aulas a compensar da FGB, por componente curricular

 

	Áreas do Conhecimento	Componentes Curriculares	Total de Aulas cursadas no 1º Termo Res. 56/2022	Total de Aulas que precisaria cursar no 1º Termo Res. 58/2023	Total de Aulas semanais não cumpridas	Total de aulas semestrais não cumpridas	Total de Horas para a devida Adaptação de Carga Horária
		Língua	3	4	1	20	15
	Linguagens,	Portuguesa
		Língua Inglesa	1	1	0	0	0
	Códigos e suas
		Arte	1	1	0	0	0
	tecnologias
		Educação	2	2	0	0	0
		Física
Base	Matemática e
Nacional	suas	Matemática	3	4	1	20	15
Comum	Tecnologias
		Química	1	1	0	0	0
Curricular	Ciências da
		Física	1	1	0	0	0
	Natureza e suas
	Tecnologias	Biologia	1	2	1	20	15
	Ciências	História	1	2	1	20	15
		Geografia	1	2	1	20	15
	Humanas e
		Filosofia	1	1	0	0	0
	Sociais
	Aplicadas	Sociologia	1	1	0	0	0
Total			17	22	5	100	75

 

2. – Segundo Termo cursado no 2º semestre de 2023

Os estudantes do Ensino Médio que, tendo cursado os 1º e 2º termos de acordo com a Resolução SEDUC 56/2022 e matriculados no 3º termo do Ensino Médio pela Resolução SEDUC 58/2023, deverão cumprir o total de 150 horas de Adaptação de Carga Horária durante o semestre em que estiverem cursando o 3º termo, conforme a tabela a seguir.

Aulas cumpridas e aulas a compensar da FGB, por componente curricular

 

	Áreas do Conhecimento	Componentes Curriculares	Total de Aulas cursadas nos 1º e 2º Termos Res. 56/2022	Total de Aulas que precisariam cursar nos 1º e 2º Termos Res. 58/2023	Total de Aulas semanais não cumpridas	Total de aulas semestrais não cumpridas	Total de Horas para a devida Adaptação de Carga Horária
		Língua	6	8	2	40	30
	Linguagens,	Portuguesa
		Língua Inglesa	2	2	0	0	0
	Códigos e suas
		Arte	2	2	0	0	0
	tecnologias
		Educação	4	4	0	0	0
		Física
Base Nacional Comum Curricular	Matemática e suas Tecnologias	Matemática	6	8	2	40	30
	Ciências da Natureza e	Química	2	2	0	0	0
		Física	2	2	0	0	0
	suas	Biologia	2	4	2	40	30
	Tecnologias
	Ciências	História	2	4	2	40	30
		Geografia	2	4	2	40	30
	Humanas e
	Sociais	Filosofia	2	2	0	0	0
	Aplicadas	Sociologia	2	2	0	0	0
Total			34	44	10	200	150

3. – Plano de Adaptação de Carga Horária

A escola deverá elaborar um Plano de Adaptação de Carga Horária a ser encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação pelo Supervisor de Ensino e Dirigente Regional de Ensino, contendo os componentes curriculares e as habilidades referentes ao(s) termo(s) cursado(s) do Ensino Médio que não foram desenvolvidas, correspondendo à complementação de carga horária dos estudantes.

A Adaptação de Carga Horária deverá ser orientada pelo professor do componente curricular da Formação Geral Básica, em forma de trabalhos, pesquisas ou outras atividades pedagógicas, considerando os procedimentos a seguir:

4. • Após orientados os procedimentos de adaptação de Carga Horária, deverá a escola dar ciência por escrito, ao estudante, do plano de trabalho objeto da Adaptação de Carga Horária.
   • Caberá ao Coordenador de Gestão Pedagógica acompanhar os procedimentos de Adaptação da Carga Horária.
   • O Professor da FGB deverá orientar os estudantes sobre a realização de trabalhos, pesquisas ou outras atividades pedagógicas.
   • O professor do componente deve avaliar as atividades de adaptação de cada estudante e emitir parecer favorável ou não.
   • Arquivar no prontuário do estudante a ciência do estudante e o parecer final do professor.
   • No histórico escolar (transferência ou final) deve constar no campo de observações uma nota constando: “Cumpriu” ou “Não Cumpriu” a Adaptação de Carga Horária referente aos componentes curriculares de xxxxx, xxxxx e xxxxx”.

 

 

Atenciosamente,