Para facilitar o trabalho de identificação, a escola ou Diretoria de Ensino precisam ter em mente que a definição de gravidade ou sensibilidade serão definidos pela autoridade policial envolvida no atendimento. Cabe identificar se a ocorrência é: 

 

O responsável na Unidade Escolar deve acessar o Sistema, seja para o registro das ocorrências diárias, seja para a informação da inexistência de ocorrências, inclusive em dias não letivos. Lembrando que o acesso é feito pelo Portanet, podendo ser acessado de maneira remota. 

 

 

1)      Não deixe luzes externas ou internas acesas, sem necessidade. 

 

2)      Não deixe objetos de valor expostos. 

 

3)      Reforce a proteção de portas e janelas com trincos e trancas extras, principalmente em locais que alocam objetos de valor. 

4)      Mantenha portas e janela internas trancadas, constantemente. 

 

5)      Lembre-se de fechar os registros de água e gás. 

 

6)      Retire da tomada os aparelhos eletrônicos. Evitando que sejam danificados em caso de sobrecarga elétrica ou, até mesmo, o risco de incêndios. 

7)      Não comente nem divulgue em redes sociais informações de segurança da escola; 

8)      Tenha em mãos o contato da Ronda Escolar, para auxílio em caso de necessidade/emergência; 

9)      Comunique imediatamente a Diretoria de Ensino pelo meio que for pertinente para as primeiras orientações e oficialize a comunicação posteriormente, especialmente nos casos graves; 

10)   Ambientes escolares– A direção da escola deve-se atentar em relação a boa conservação dos ambientes internos e externos de modo a minimizar riscos que possam trazer danos: 

 

 

 

 

 

II.  Crime contra funcionários: 

• 1. 1. Acione o telefone de emergência 190 e a hotline; 
     2. Dirija-se a um Distrito Policial para elaboração do Boletim de Ocorrência/Polícia Civil; 
     3. Informe a Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar/Dirigente Regional de Ensino; 
     4. Fazer registro na Plataforma Conviva; 

 

 

III.  Posse ou encontro de arma ou outro objetos perfurante 

• 1. 1. Acionar a Ronda Escolar– via 190 (Elaboração do Boletim de Ocorrência /Polícia Militar); 
     2. Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 
     3. Acionar da Polícia Civil para a elaboração do Boletim de Ocorrência/Polícia Civil, conforme legislação atual; 
     4. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     5. Acionar o Conselho Tutelar para acompanhamento do caso; 
     6. Apuração Preliminar, conforme preconizado pelo Tribunal de Contas do Estado. 

 

 

IV.  Roubo/furto 

• 1. 1. Acionar a Ronda Escolar – via 190 (Elaboração do Boletim de Ocorrência/Polícia Militar); 
     2. Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 
     3. Acionar da Polícia Civil para a elaboração do Boletim de Ocorrência/Polícia Civil, conforme legislação atual; 
     4. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     5. Acionar o Conselho Tutelar para acompanhamento do caso; 
     6. Apuração Preliminar, conforme preconizado pelo Tribunal de Contas do Estado. 

 

 

V.  Violência contra crianças e adolescentes/ Abuso Sexual 

• 1. 1. Seguir orientações descritas na Cartilha: A Escola contrao Abuso Sexual; 
     2. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     3. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema; 
     4. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o encontro com os grupos* e foco no acolhimento**, com acompanhamento periódico da situação da/o estudante***; 
     5. Em casos que envolvam Servidores Públicos, encaminhar à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 

 

*Referente ao item d, os grupos devem ser formados por: 

• • pessoas que têm vínculo significativo com a/o estudante vitimada situação; 
  • Aqueles que foram afetados direta ou indiretamente, pelo ocorrido ou evento da mesma natureza (desde colegas de escola ou classe, até professores e membros da gestão). 

 

 

**Importante! – Os grupos devem ser formados a partir de características comuns dos participantes, separando grupos de adultos com os grupos de crianças e adolescentes. Exceto quando a proposta envolver a comunidade (pais, responsáveis, cuidadores, etc); 

*** O encontro deve priorizar a acolhida dos participantes e mapeamento das vulnerabilidades potenciais no momento de escuta. 

 

VI.  Homofobia/Transfobia 

• 1. 1. Seguir orientações descritas na Cartilha: DIVERSIDADE SEXUAL E A CIDADANIA; 
     2. Fazer Boletim de Ocorrência; 
     3. Acionar ao Conselho Tutelar para acompanhamento do caso; 
     4. Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 
     5. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     6. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema; 
     7. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o encontro com os grupos e foco no acolhimento, com acompanhamento periódico da situação da/o estudante; 
     8. Em casos que envolvam Servidores Públicos, encaminhar à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 

 

 

VII.  Racismo/Xenofobia/Intolerância Religiosa 

• 1. 1. Acolher o estudante o mais rápido possível; 
     2. Seguir orientações descritas na Cartilha: São Paulo contra o racismo – aspectos legais e ações afirmativas; 
     3. Fazer Boletim de Ocorrência; 
     4. Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 
     5. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     6. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema; 
     7. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o encontro com os grupos e foco no acolhimento, com acompanhamento periódico da situação da/o estudante; 
     8. Em casos que envolvam Servidores Públicos, encaminhar à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 
     9. Providenciar    ação    de     letramento    para     uma    Educação 

Antirracista, bem como ampliar o repertório sobre racismo a partir de teóricos e teóricas  negros e afrodescendentes. 

 

VIII.  Violência contra a meninas e mulheres/ Violência de Gênero/Sexismo 

• 1. 1. Seguir orientações descritas na Cartilha: Violência Contra Mulher -Não é normal 
     2. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     3. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema; 
     4. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação; 
     5. Em casos que envolvam Servidores Públicos, encaminhar à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 

• • Em caso de tentativa efetuada dentro do ambiente escolar, acionar emergência e lavrar Boletim de Ocorrência. 

 

PROCEDIMENTOS DE CONVIVÊNCIA E MELHORIA DO CLIMA ESCOLAR 

 

 

No sentido da convivência escolar, reiterando a informação de que nem todas as situações e ocorrências que envolvem a escola ou Diretoria de Ensino são de foro policial ou jurídico. Desta forma, apresentamos a seguir outras possibilidades de atuação das equipes gestoras para manejo das relações interpessoais e rearranjo de ações preventivas nos ambientes escolares e de aprendizagem. É indicado que para toda e qualquer situação de conflito a orientação aos envolvidos seja de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito e que o papel da escola está na garantia do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente em sua totalidade, especialmente, quanto aos deveres primordiais de proteger, prevenir e promover o desenvolvimento global desses indivíduos e combater todo tipo de intimidação sistemática em consonância LEI Nº 13.185, de 6 de Novembro de 2015 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). 

Em 2017, foi aprovada a liberação do uso de celular nas escolas estaduais, como recurso pedagógico às atividades dirigidas pelos professores da rede. Contudo, somente em 2020, com a necessidade de adaptaros meios de atingir os estudantes em decorrência do isolamento sociale aulas remotas, houve grande empenho em utilizar meios eletrônicos e redes sociais para tal feito. Além disso, o direito de resguardo da imagem é assegurado a todos os indivíduos a partir da Constituição Federal de 1988 – art. 5º incisoV e X, Código Civil 2002 – art. 20 e Código Penal – art. 307, o direito de 

 

respeitabilidade e boa-fama, atrelando-se a questões como a honra do sujeito. Com esta ampliação, profissionais da educação, responsáveis, gestores escolares e estudantes tiveram que aprender a lidar com os efeitos desse​ novo jeito de se relacionar nos ambientes de 

 

 

 

aprendizagem, o digital. Desde então, o fenômeno das fake news vem alcançando proporções de grande escala, que necessitam de atenção e manobras de combate, sendo o letramento digital e a educação para o uso consciente da internet, possibilidades de ação que minimizam ou enfraquecem ocorrências que envolvem ameaças de massacre em unidades escolares, que rapidamente ganham as redes sociais, amedrontando a todos. Esta e outras situações estão presentes no escopo deste trabalho na expectativa de apropriar àquelesque atuam diretamente nas situações a seguir: 

 

IX.  Bullying/Cyberbullying/Humilhação sistêmica 

 

 

• 1. 1. Acionar ao Conselho Tutelar para acompanhamento do caso; 
     2. Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 
     3. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     4. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema; 
     5. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o encontro com os grupos e foco no acolhimento, com acompanhamento periódico da situação da/o estudante; 
     6. Acionar a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e demais serviços de saúde do Sistema de Garantia de Direitos (Anexo I) para atuação conjunta; 
     7. Em casos que envolvam Servidores Públicos, encaminhar à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 

 

X.  Estudante com sinais de maus tratos e/ou abandono de responsáveis 

• 1. 1. Acolher o estudante o mais rápido possível; 
     2. Comunicar o Conselho Tutelar; 
     3. Averiguar situação do vínculo do estudante com responsáveis, preferindo primeiramente comunicação com figura de confiança por parte do estudante; 
     4. Interlocução com serviços do Sistema de Garantia de Direitos (Anexo I) para atuação conjunta; 
     5. Acionar a Rede de Assistência Social e demais serviços da Rede Protetiva do Sistema de Garantia de Direitos (Anexo I) para atuação conjunta; 
     6. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     7. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para acolhimento emergencial, com acompanhamento periódico da situação da/o estudante até devolutiva formal do serviço de psicossocial que o atende 
     8. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema. 

 

 

 

 

XI.  Sinais de alertas comportamentais e tentativa de suicídio 

 

 

• 1. 1. Acolher o estudante o mais rápido possível; 
     2. Averiguar situação do vínculo do estudante com responsáveis, preferindo primeiramente comunicação com figura de confiança por parte do estudante; 
     3. Acionamento do Conselho Tutelar e acionamento formal da rede de saúde do Sistema de Garantia de Direitos (Anexo I) para atuação conjunta; 
     4. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     5. Providenciar ação de acolhimento escolar sobre o tema; 
     6. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para acolhimento emergencial, com acompanhamento periódico da situação da/o estudante; 
     7. Em casos que envolvam Servidores Públicos, encaminhar à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar. 

• • Em caso de tentativa efetuada dentro do ambiente escolar, acionar emergência e lavrar Boletim de Ocorrência. 

 

XII.  Agressão física entre estudantes e/ou servidor público 

• 1. 1. Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 
     2. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o encontro com os grupos e foco no acolhimento; 
     3. Fazer a mediação do conflito; 
     4. Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o atendimento dos grupos; 
     5. Fazer Boletim de Ocorrência; 
     6. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
     7. Acionar ao Conselho Tutelar para acompanhamento do caso; 
     8. Em caso de Servidor Público, encaminhar o caso à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 

 

XIII.  Agressão verbal entre estudantes e/ou servidor público 

a.       Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 

b.       Fazer registro na Plataforma Conviva; 

c.       Fazer a mediação do conflito; 

d.       Agendar a atuação do Psicólogo da Educação para o encontro com os grupos e foco no acolhimento; 

 

e.       Acionar       o      Conselho      Tutelar,      se       necessário,      para acompanhamento do caso; 

• 1. 1. Em caso de Servidor Público, encaminhar o caso à Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar, para possível abertura de apuração preliminar. 

 

1. 1. Desaparecimento do estudante comunicado por familiares 
      1. Verifique se os familiares acionaram 190; 
      2. Verifique se foi elaborado o Boletim de Ocorrência/Polícia Civil por familiares; 
      3. Verifique se o Conselho Tutelar foi notificado por familiares; 
      4. Caso não, oriente os passos anteriores; 
      5. Fazer registro na Plataforma Conviva; 
      6. Informe a Diretoria de Ensino – Supervisor da Unidade Escolar/Dirigente Regional de Ensino; 
      7. Promover junto à comunidade escolar, comunicação para promoção de busca; 
      8. Caso a unidade escolar possua zeladoria, compartilhe as medidas de segurança deste protocolo. 

 

 

 

– INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 

 

 

Sugerimos especial atenção aos temas a seguir para sessão de estudo, e formação a partir das    Equipes CONVIVA SP nas Diretorias de Ensino com os Diretores e Vice-diretores e POCs e das Unidades Escolares, a saber: 

 

 

Prevenção também se ensina – Cartilha: Comunidade Presente; 

 Prevenção também se ensina – Cartilha: Preconceito e discriminação no contexto escolar; 

 Mediação de Conflitos – Em ambientes escolares e de aprendizagem – 2022; 

 Depoimento Especial e Escuta Especializada – Avançando na Garantiade Direitos e no Combate à Revitimização – 2021; 

Saúde Mental – Gerenciamento de crises, prevenção dos processos autodestrutivos e posvenção – 2021; 

Comunidade Resilientes – Programa Escola + Segura em ERRD – 5ª Trilha Formativa – 2021;

Álcool e drogas – Programa Escola + Segura em ERRD – 6ª Trilha Formativa – 2021; 

Primeiros Socorros – Programa Escola + Segura em ERRD – 7ª Trilha Formativa – 2021; 

Abandono em caso de incêndio – Plano de Emergência; 

Valorização da Vida –CVV disque 188 ou acesse: Chat e contatos. 

 

 

• • Atenciosamente,  
  •